Decisão do STF que paralisa andamento de processo licitatório da Ferrogrão pode afastar investidores, alerta especialista

Publicado em 16/03/2021 13:02 e atualizado em 16/03/2021 14:26 4600 exibições
Edeon Vaz Ferreira - Diretor Executivo do Movimento Pró-Logística
Ministro Alexandre de Moraes ainda não entendeu benefícios sociais e ambientais da ferrovia

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Decisão do STF que paralisa andamento de processo licitatório da Ferrogrãos pode afastar investidores , alerta especialista

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STF suspende eficácia de lei que alterava limite de parque em favor da Ferrogrão

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SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei de 2017 que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, em decisão que afeta o projeto da ferrovia Ferrogrão.

Suspensa por Moraes, a lei 13.452/2017 é fruto da conversão de uma medida provisória editada no ano anterior pelo então presidente Michel Temer, que excluía 862 hectares do parque nacional para passagem da ferrovia, cujo projeto está às margens da BR-163, importante rodovia para o transporte de soja e milho do Centro-Oeste aos portos do Norte do país.

A decisão do ministro atende a pedido do PSOL, que contestou a utilização de uma medida provisória como instrumento de alteração dos limites de um parque nacional, defendendo que isso só poderia ocorrer por meio de promulgação formal de lei, com participação da sociedade civil e órgãos ambientais.

De acordo com publicação do processo eletrônico no site do STF, a medida cautelar suspende a eficácia da lei "bem assim dos processos relacionados à Ferrogrão, em especial os em trâmite na Agência Nacional dos Transporte Terrestres, no Ministério da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da União".

Procurado, o Ministério da Infraestrutura destacou que a decisão não é definitiva, mas uma medida cautelar até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL seja julgada, e afirmou ainda não ter sido ouvido no processo.

"A pasta segue confiante de sua argumentação em favor da medida editada em governo anterior e referendada pelo Congresso Nacional. Todos os pontos serão apresentados assim que requerido pelo relator do processo", disse o ministério em nota enviada à Reuters.

A Ferrogrão é um projeto que prevê a ligação ferroviária do médio-norte de Mato Grosso ao Porto de Miritituba (PA), visando especialmente o escoamento de grãos do maior Estado produtor do Brasil. A ferrovia, porém, corta o parque nacional, gerando implicações socioambientais para o ativo.

Em parecer publicado também nesta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou de forma contrária à medida cautelar.

"Não há, no texto aprovado da Lei 13.452/2017, prejuízo ambiental relevante que reclame ampla participação da sociedade civil e dos órgãos de proteção do meio ambiente em processo legislativo ordinário", disse a manifestação assinada pelo procurador-geral, Augusto Aras.

(Por Gabriel Araujo)

Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas

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2 comentários

  • Elvio Zanini Sinop - MT

    Sempre existem os que não tem conciência ; para melhorar e facilitar as atividades dos Agricultores; que chegaram para integrar a AMAZÕNIA há mais de 40 anos, num solo que não produzia nada como Sinop-MT (onde somente se produzia arroz, isso devido a ser o solo ácido); chegaram os descendentes dos gauchos, catarinaneses, e paranaenses e corrigiram o solo com calcário, Fosfato de Araxá (MG) , o qual custava no inicio do Plano Real do Fernando H. Cardozo, R$ 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos por tonelada ensacado) ; Produto que contem além de fósforo e calcio, todos os micronutrientes queo solo estéril necessita, logo após cresceu o olho dos Govêrnos de Minas Gerais ,, os quais transferiram as jazidas para as multinacionais e desencadeou uma alteração de prêços que ficou inviável a aplicação do produto. Agora, Estão travando a redução de custo de transporte para Exportação de nossos dois principais produtos do Mato Grosso , que é a soja e o milho, Será que não Conhecem que aqui o milho ja valia menos que nada., não tinha comércio; melhorou um pouco com a Destilaria de Etanol que se instalou aqui; agora querem travar a redução de custo do transporte , Acordem;;; todos os Países tem muitas Ferrovias,, Vão conhecer a Italia, como Eu fui na Fiera em Bologna em 2018 , a diferênça de Logística. Que D E U S ; tenhá dó do produtor de alimentos que sustentam os que não plantam,, os que sòmente existem para atrapalhar o Desenvolvimento e Redução do alimento para que os miseráveis tenham alimento no prato. tenho dito

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  • Vladimir zacharias Indaiatuba - SP

    Em 24hs o abaixo assinado para o impeachment desse Alexandre de Moraes patrocinado pelo jornalista Caio Copolla conseguiu mais de 2.000.000 de assinaturas (#artigo52)... É importante que esse movimento cresça mais ainda, pois a paciência do povo com o Supremo está no limite e vão se esgotando os meios legais de mandar esses indivíduos para a lata de lixo da história nacional.

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    • Hilario Bussolaro Cascavel - PR

      Isso e uma.vergonha nacional 57 milhões de votos mandamos o leão pra nos defender so esquecemos que tem milhares de ienas e o que e pior deixamos o leão sozinho e vai ser dominado, agora um ministro lixo desse so 2 milhos de assinatura como vamos arrumar um pais assim com tanta desunião e a esperada de um salvador sozinho

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    • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

      Isso não vale nada, nem vão dar bola. O que vale é fechar as estradas, o comércio, ir prá rua. Devemos aprender com os indios; fecham uma estrada e no outro dia estão recebendo a recompensa. Papel o Congresso aguenta milhões de páginas, mas eles não aguentam um milhão nas ruas.

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    • Genésio Tavares

      Para criar e incentivar o falso pessimismo de alguns &quot;brasileiros&quot; sobre a nossa economia , pessoas que geralmente vivem fora do país gastando nosso dinheiro de impostos ou seu dinheiro ganho aqui, não precisamos de covid, tsunami, terremotos, e demais desastres ecológicos </p><p>Não necessitamos nem das condenações e &quot;descondenações&quot; da Justiça relativas a corruptos reconhecidos internacionalmente. </p><p>A fim de atrasar mais ainda o Brasil basta a sabedoria divinamente infusa dos deuses do Olimpo (Supremo Tribunal Federal) </p><p>É assim que se executa o lema &quot;quanto pior, melhor&quot; desde que seja &quot;a favor do contra&quot; onde os meios não interessam, apenas os fins) </p><p>([email protected] - &quot;Experiência de Vida e Respeito a Todos&quot;) </p><p>(21/03/2021)

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